Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Fernando Saldanha Solheiro, Unipessoal, Lda.
NIPC 517723816
Rua Vale da Moira, n.º 60
Vendas de Podentes
3230-536 Podentes — Penela, Portugal

Contacto para matérias de privacidade: [email protected].

2. Dados tratados

O formulário de contacto pode recolher nome, endereço de email profissional, organização e o conteúdo da mensagem. São ainda tratados os dados técnicos estritamente necessários à segurança e ao funcionamento do serviço, como endereço IP, data e hora do pedido.

Não solicitamos categorias especiais de dados pessoais. Não inclua informação sensível no campo de mensagem.

3. Finalidades e bases legais

Os dados são utilizados exclusivamente para:

• responder ao contacto e prestar a informação solicitada;
• avaliar e preparar um eventual piloto ou relação institucional;
• proteger o formulário contra abuso, fraude e utilização automatizada.

O tratamento necessário para responder a um pedido e preparar um eventual piloto assenta em diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular e, quando o contacto é feito em representação de uma organização, no interesse legítimo de gerir relações institucionais. A prevenção de abuso assenta no interesse legítimo de manter o serviço seguro.

Os dados do formulário não são utilizados para marketing, definição de perfis ou decisões exclusivamente automatizadas.

4. Destinatários e prestadores técnicos

O acesso é limitado às pessoas que necessitam dos dados para responder ao pedido. Para alojamento e entrega da mensagem podem ser utilizados prestadores técnicos, designadamente Railway, Resend e Google Workspace, atuando no âmbito dos respetivos serviços.

Não vendemos nem disponibilizamos os dados para finalidades comerciais de terceiros. Quando um prestador tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, o tratamento deverá apoiar-se num mecanismo de transferência reconhecido pelo RGPD e em salvaguardas adequadas.

5. Prazo de conservação

Os contactos que não originem uma relação contratual são conservados por um período máximo de 12 meses após a última interação, salvo se existir fundamento legítimo para conservação adicional. Se o contacto evoluir para piloto ou contrato, os dados necessários são conservados durante a relação e pelos prazos legais aplicáveis.

Registos técnicos de segurança podem ser conservados por períodos mais curtos, limitados ao necessário para deteção e investigação de incidentes.

6. Direitos dos titulares

Nos termos aplicáveis, pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade ou oposição. Pode também pedir informação sobre o interesse legítimo invocado.

Para exercer os seus direitos, escreva para [email protected]. Poderemos solicitar informação estritamente necessária para confirmar a identidade do requerente.

7. Segurança

São aplicadas medidas técnicas e organizativas proporcionais ao risco, incluindo ligação cifrada, controlo de acesso, limitação de pedidos e minimização dos dados tratados. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; qualquer situação relevante será tratada nos termos legais aplicáveis.

8. Cookies e demonstrações

O website institucional não utiliza cookies de publicidade ou de análise comportamental. Se forem introduzidas funcionalidades que exijam consentimento, esta política e os mecanismos de escolha serão atualizados antes da sua ativação.

Qualquer espaço público de demonstração do SRIS utilizará apenas dados fictícios e permanecerá separado dos ambientes de pilotos e clientes.

9. Reclamações e alterações

Se considerar que o tratamento viola a legislação aplicável, pode contactar-nos ou apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A referência da versão em vigor é indicada no início da página.